Histórico

……Reunião PROF-FILO-03.12.2014-2     Reunião PROF-FILO-03.12.2014

A proposta de um Mestrado Profissional em rede para o ensino de Filosofia é o desdobramento de várias ações ligadas ao ensino da Filosofia no Ensino Médio que tiveram lugar no interior da área de Filosofia nos últimos anos. O relato que se segue não pretende abarcar todos os movimentos e peculiaridades que a disciplina recebeu e apresentou nos anos em que esteve presente no Ensino Médio no país, mas apenas retomar aqueles que estão concatenados diretamente com a proposta de curso submetida neste momento à CAPES.

Tendo em vista esse propósito e delimitação, é possível afirmar que reflexões sobre a Filosofia como disciplina do Ensino Médio são realizadas de forma sistemática desde meados da década de 1970, período da fundação da Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (SEAF). A obra “O Ensino da Filosofia no 2º grau”, organizada por Nielsen Neto (1986), fruto das ações desenvolvidas pela SEAF, compreende – ainda hoje – uma valiosa referência na área.

A essas reflexões, cujo tema central era o valor formativo da Filosofia, um importante argumento nas mobilizações pela sua obrigatoriedade como disciplina escolar, somaram-se outras, após a promulgação da Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, que tornou obrigatória a Filosofia como disciplina do Ensino Médio. A partir de então, tendo em vista a meta pela consolidação da Filosofia (de direito e de fato) na matriz curricular da Educação Básica, tornou-se necessário enfrentar os desafios de transformar a sala de aula em um espaço de abertura para o pensamento filosófico (promovendo um aprendizado efetivamente significativo para os estudantes do Ensino Médio), propor currículos e materiais didáticos, repensar a formação docente e, igualmente, acolher e viabilizar o ensino da Filosofia na pós-graduação.

Nas graduações, um amplo movimento de alteração nas concepções dos cursos de formação docente foi realizado. Um dos principais documentos deste processo de mudança é o Parecer CNE/CP 09/2001 (Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002), o qual aponta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Nesse documento, determina-se que os cursos de Licenciatura tenham integralidade própria, sendo constituídos de modo que as fundamentações pedagógica e específica (no caso, a filosófica) dialoguem, não sendo apenas sobrepostas na matriz curricular.

Concomitantemente, a CAPES propôs algumas modalidades de programas voltados à formação inicial e continuada de professores: o PRODOCÊNCIA (Programa de Consolidação das Licenciaturas), o PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica), o OBEDUC (Observatório da educação) e o PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência). Apesar do reconhecido êxito desses programas, as atividades desenvolvidas neles (sobretudo no âmbito do PIBID) e as mudanças estruturais dos cursos de Licenciatura em Filosofia indicam a necessidade de se revisar a relação entre a formação filosófica e a formação do professor. Sinalizam, igualmente, uma notória demanda por pesquisas na área de Ensino de Filosofia no nível de pós-graduação. Torna-se urgente o Ensino de Filosofia como área de pesquisa filosófica na pós-graduação que mobilize uma agenda e um repertório formativos próprios.

Se, por um lado, pesquisas estritamente acadêmicas já têm, na área em questão, sua natureza reconhecida em um locus claramente demarcado, por outro, é inegável a urgência e a necessidade de um espaço em que professores possam pensar, pesquisar, amadurecer, aprimorar e recriar as práticas filosófico-pedagógicas que têm sido desenvolvidas em nossas salas de aula da Educação Básica. Assim, ao lado das pesquisas já realizadas nos programas de pós-graduação de cunho acadêmico, a proposta de um mestrado profissional para professores de Filosofia começava a ganhar contornos claros na área como o locus próprio para a expansão da reflexão voltada à docência da Filosofia na Educação Básica dentro dos próprios departamentos de Filosofia e dos demais departamentos que a eles se associam na formação inicial de professores.

Atenta a este cenário, a Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF) passou a atender demandas oriundas da Diretoria do Ensino Médio do MEC, participando em 2004 dos debates sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino de Filosofia no Ensino Médio e da confecção das Orientações Curriculares Nacionais, em 2006, cuja redação foi feita pelo então presidente da ANPOF, professor João Carlos Salles, de Salvador, em parceria com o professor Antonio Edmilson Paschoal, de Curitiba, que hoje coordena os trabalhos de implantação do PROF-FILO. Nos anos seguintes, atendendo à relevância que possui o ensino de Filosofia no Ensino Médio para a Área de Filosofia, a ANPOF passou a contar entre seus Grupos de Trabalho com um GT denominado “Filosofar e Ensinar a Filosofar”, cuja primeira reunião ocorreu durante o XII Encontro Nacional de Filosofia, em Salvador. Três participantes do GT integram a Comissão de Criação do Mestrado Profissional em Filosofia: Adriana Mattar Maamari (UFSCAR), Marcelo Senna Guimarães (UNIRIO) e Patrícia Del Nero Velasco (UFABC).

Em 2012, a décima quinta edição do evento bianual da ANPOF inaugurou a intitulada ANPOF Ensino Médio (ANPOF-EM), um conjunto de atividades paralelas voltadas para os professores do Ensino Médio. Dentre as ações da primeira edição, destaca-se a Sessão Plenária “Pós-Graduação e Ensino Médio”, mesa-redonda sobre o Ensino de Filosofia como pós-graduação, composta pelos professores Eduardo Barra (coordenador da mesa), Filipe Ceppas e Patrícia Velasco (integrantes do GT da ANPOF “Filosofar e Ensinar a Filosofar”) e Danilo Marcondes (Coordenador da área de Filosofia/Teologia na Capes (2011-2014)).

Na segunda edição do Encontro ANPOF Ensino Médio, realizada em outubro de 2014, em Campos de Jordão, ocorreu o Simpósio da ANPOF-EM, uma mesa-redonda voltada para a discussão sobre a criação do Mestrado Profissional em Filosofia. Como preparação para o Simpósio, foi criada uma lista de discussão, um fórum virtual (com aproximadamente duzentos professores) destinado a debater o tema “Mestrado Profissional em Filosofia” e também informar, esclarecer, fomentar discussões, propor iniciativas de encaminhamentos, sondar candidaturas de universidades interessadas em associar-se à proposta e articular comissões de trabalhos para as providências formais que a iniciativa iria demandar. Nas discussões virtuais, o grupo sinalizou que a submissão da proposta do PROF-FILOSOFIA deveria ser feita à área de Filosofia e também que deveria ser uma pós-graduação stricto sensu voltada ao aprimoramento da formação profissional de professores de Filosofia da Educação Básica. A partir das discussões do fórum de debate, constituíram-se as comunicações dos professores participantes da mesa-redonda do Simpósio: Edmilson Paschoal (UFPR), Junot Matos (UFPE) e Patrícia Velasco (UFABC), sendo a mesa mediada pelo professor Eduardo Barra (UFPR).

No Simpósio da ANPOF-EM algumas diretrizes para a criação do PROF FILOSOFIA foram aprovadas pela comunidade presente e posteriormente publicadas na página da ANPO, nos seguintes termos: “1) a criação de um Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Mestrado Profissional, no modelo designado pela CAPES como PROF, cujo objetivo é atender a demanda por formação de profissionais que lecionam a disciplina de Filosofia no Ensino Médio no país; 2) o Programa de Pós-Graduação será designado como “PROF-Filosofia” e será submetido à área de Filosofia da CAPES; o PROF-Filosofia será composto por instituições reunidas em uma rede de cooperação, que assim formarão os núcleos locais dessa rede, sob uma coordenação central de uma das instituições participantes, que será assim denominada a instituição sede da rede; 4) a próxima reunião das instituições interessadas em integrar a rede, com o objetivo de dar início aos trabalhos de composição do PROF-Filosofia, será realizada no dia 03 de dezembro de 2014, em Curitiba, na UFPR; 5) a reunião de Curitiba, que deve dar início à composição do APCN para a proposição do PROF-Filosofia, terá como pauta básica: i) a sequência do debate sobre as peculiaridades do PROF-Filosofia, ii) a definição das linhas de pesquisa do PROF-Filosofia, iii) o credenciamento dos núcleos e escolha da instituição sede do PROF-Filosofia, iv) a distribuição de tarefas para a composição do APCN de criação do PROFFilosofia; 6) a participação na reunião de Curitiba será feita por indicação dos Departamentos (Instituições) interessados em participar do PROF-Filosofia; 7) para facilitar a organização da reunião, solicita-se que as inscrições e o credenciamento para a participação na reunião de Curitiba sejam feitas até o dia 1º de dezembro, por e-mail dirigido aos membros da comissão organizadora da reunião, ao qual deve ser anexado uma cópia de um documento convalidando a indicação mencionada no item 6 acima”.

No dia 03 de dezembro de 2014 reuniram-se, sob a coordenação dos professores da UFPR Edmilson Paschoal e Eduardo Barra e com um representante da área de Filosofia na CAPES, professor Vinicius de Figueiredo, professores credenciados por 37 Instituições de Ensino Superior do país interessadas em tomar parte ou conhecer a proposta de formação do PROF-Filosofia. Definiram-se os seguintes pontos: a grande área do PROF será Filosofia; a área de concentração será Ensino de Filosofia; a instituição sede será a UFPR; o diploma será expedido pela instituição do núcleo; as linhas de pesquisa serão duas, a saber, 1) Filosofia e Ensino e 2) Práticas de Ensino de Filosofia; o ingressante deve ser professor de Filosofia em exercício na Educação Básica (não precisando ter graduação na área); o corpo docente será constituído, preferencialmente, por professores doutores com publicação na área e experiência de orientação (IC, TCC, PIBID, Mestrado Acadêmico etc.). Discutiu-se delineadores para o perfil do egresso, a estrutura curricular e o trabalho de conclusão de curso. Na parte final da reunião foi constituída uma Comissão de Sistematização dos pontos do APCN necessários para a criação do agora denominado PROF-FILO.A comissão ficou composta pelos professores Adriana Mattar Maamari (UFSCar), Antonio Edmilson Paschoal (UFPR), Marcelo Senna Guimarães (UNIRIO), Patrícia Del Nero Velasco (UFABC), Rafael Rafael Mello Barbosa (CEFET-RJ) e Ronai Pires da Rocha (UFSM).

A comissão supramencionada reuniu-se pela primeira vez no dia 09 de fevereiro de 2015, na UFPR, dando início ao processo de elaboração do APCN. Na ocasião, estabeleceu-se um cronograma de trabalho, no qual se previa, em 20/03/2015, um novo encontro da comissão e, em 10/04/2015, a realização de uma assembleia com os coordenadores dos núcleos para aprovação dos principais pontos da proposta a ser apresentada à CAPES. Após a reunião do dia 20/03, a comissão apresentou os primeiros esboços da proposta, que foram enviadas para as Instituições que estiveram presentes na reunião juntamente com um formulário de adesão ao PROF-FILO.A adesão de cada núcleo foi feita, então, por meio do preenchimento do formulário e do envio de carta de anuência da Pró-Reitoria de Pesquisa, ou equivalente, concordando com a criação do núcleo local do PROF-FILO em sua Instituição. Nesse mesmo tempo a proposta da criação de um núcleo com o papel de sede do PROF-FILO foi aprovada internamente no Departamento de Filosofia e no Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPR, com apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade. Ao final dos trabalhos de conferência dos formulários e cartas de anuência e das respostas aos questionamentos feitos pelos membros da Comissão aos proponentes, em especial no sentido da qualificação do corpo docente, 22 instituições foram qualificadas para a composição dos núcleos locais do PROF-FILO.

Após o trabalho da Comissão, foi marcada uma reunião com o diretor de avaliação da CAPES, professor Lívio Amaral em Curitiba, na UFPR. A reunião, que ocorreu no dia 27 de abril de 2015, contou ainda com a presença do coordenador e vice coordenador da área de Filosofia na CAPES, professores Flávio Senra e Vinicius Figueiredo, do Presidente da ANPOF, professor Marcelo de Carvalho, do Diretor do Setor de Ciências Humanas, Letra e Artes da UFPR, professor Eduardo Barra, da Coordenadora de Programas stricto sensu da UFPR, professora Vânia Aparecida Vicente e do professor Edmilson Paschoal, como coordenador do processo de criação do PROF-FILO. Além das informações gerais apresentadas ao Professor Lívio por parte dos presentes, a reunião contou com uma séria de esclarecimentos extremamente úteis para a finalização da proposta que, nas palavras do Professor Lívio, passou a ser entendida como “induzida” pela CAPES.

Após essa reunião, foi marcada a assembleia dos coordenadores dos núcleos locais, inicialmente prevista para o dia 10/04, para o dia 20/05/2015. Na assembleia do dia 20 foram aprovados os principais pontos que compõem a atual proposta e, ainda, constituídas algumas comissões ad hoc para o fechamento de alguns pontos que tiveram mudanças sugeridas na assembleia. A partir dessa data, os núcleos passaram a indicar os professores ligados aos projetos de pesquisa, aqueles que ficaram responsáveis pela oferta das disciplinas e outros dados importantes para o fechamento do APCN, que está em curso no Departamento de Filosofia da UFPR. O presente histórico do curso permite asseverar a urgência e a importância de um programa de pós-graduação em Filosofia que contemple a área de Ensino de Filosofia e sua crescente e qualificada demanda. Possibilita, outrossim, sinalizar o caráter coletivo e colaborativo que caracterizou todo o processo de construção da proposta ora submetida.