Disciplina:

Política e Sociedade no Brasil

Professores Responsáveis:

Prof. Dra. Luciana Fernandes Veiga;
Prof. Dr. Emerson Urizzi Cervi;
Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira;
Prof. Dr. Gustavo Biscaia de Lacerda.

Ementa:

Estado e sociedade no Brasil. A constituição do Estado Nacional e a sua consolidação. O Estado na República. Ditadura e democracia no Brasil republicano. Estado e desenvolvimento econômico no Brasil. A crise do Estado desenvolvimentista. Modalidades de organização de interesses.

Objetivos:

Este curso está dividido em módulos. Primeiramente é feita uma análise do primeiro período republicano (1889-1930). Indaga-se sobre as razões do surgimento da República no Brasil, caracteriza-se o sistema político, discute-se a economia e a política brasileiras na década de vinte e o colapso desse sistema, com a Revolução de 1930. Em seguida, pretende-se analisar os processos políticos fundamentais da sociedade brasileira no período 1930-1964. A questão de fundo tratada aqui é o papel do Estado e o funcionamento do regime político, considerado a partir de seus aspectos econômicos, sociais e políticos-institucionais. O estudo do intervalo 1930-1945 permite ver como se deu o movimento de “fortalecimento” do Estado central, a ideologia que o animou e sobre que classes sociais ele se apoiou. A análise do regime democrático de 1946 a 1964 permite pensar a importância da democracia no processo de formação da sociedade capitalista moderna no Brasil. Posteriormente é apresentada uma discussão sobre os principais modelos explicativos para a emergência dos regimes ditatorial-militares na América Latina nos anos sessenta e setenta do século passado, com ênfase especial no caso brasileiro. Estuda-se também o processo de “consolidação democrática” e as instituições do regime após 1988.

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: O surgimento do BA: caracterização e tendências eleitorais.
UNIDADE II: Transição e consolidação democrática: primeira e segunda transição.
UNIDADE III: O neopopulismo: do impeachment aos novos desdobramentos democráticos.
UNIDADE IV: O Estado do Brasil. A vida política colonial. A estrutura de poder e a evolução colonial. A independência. O Estado Imperial e os seus componentes.
UNIDADE V: A Proclamação da República e suas conseqüências políticas: da instabilidade inicial à “política dos governadores” e sua crise.
UNIDADE VI: A Revolução de 1930: continuidade e ruptura.
UNIDADE VII: Os atores sociais: luta política e projetos ideológicos.
UNIDADE VIII: O “Estado Novo”: Estado, estrutura de poder e processo político.
UNIDADE IX: O regime de 1946-1964: a institucionalização da democracia.
UNIDADE X: Razões do surgimento da República no Brasil.
UNIDADE XI: O sistema político da Primeira República.
UNIDADE XII: A década de 1920 e a Revolução de 1930.
UNIDADE XIII: O surgimento da ditadura militar: o golpe político-militar de 1964.
UNIDADE XIV: As transformações na estrutura e funções do Estado; a redefinição do sistema político-partidário e sua nova dinâmica.
UNIDADE XV: A política de distensão e abertura e a transição política.
UNIDADE XVI: O regime político brasileiro hoje.

Referências Bibliográficas Obrigatórias:

ARTURI, C. S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 17, 2001.
CODATO, A. N.; OLIVEIRA, M. R de. A. M. O Terço e o Livro:catolicismo conservador e ação política na conjuntura do golpe de 1964. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47,2004. p. 271-302.
CODATO, A. N. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História Questões e Debates, v. 40, 2004. p. 11-36.
CODATO, A. N. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. Sao Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.
CARDOSO, F. H. Autoritarismo e democratização. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. caps. V, VI e VII.
CODATO, A. N. Political Transition and Democratic Consolidation in Brazil: a Historical Perspective. In: CODATO, Adriano Nervo. (ed.). Political Transition and Democratic Consolidation: Studies on Contemporary Brazil. New York, NOVA Science, v.1, 2005. p. 1-28.
CRUZ, S. C. V. ; MARTINS, C. E. “De Castello a Figueiredo: uma incursão na pré-história da ‘abertura'”. In: SORJ, Bernardo & ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de (orgs.). Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo, Brasiliense, 1983.
FAUSTO, B. “A crise dos anos 20 e a Revolução de 1930”. In: B. FAUSTO (org.), História geral da civilização brasileira, Vol. 3, Tomo II, São Paulo, Difel, 1990. p. 401-426.
FERNANDES, F. Apontamentos sobre a teoria do autoritarismo. São Paulo: Hucitec, 1979. p. 3-58.
LAMOUNIER, B. “Authoritarian Brazil revisitado: o impacto das eleições na abertura política brasileira, 1974-1982”. Dados, vol. 29, n. 3, 1986.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo, Alfa-ômega, 1978.
LINZ, J. J. Um regime autoritário: Espanha. In: CARDOSO, Fernando Henrique &.
MARTINS, C. E. (orgs.). Política e sociedade. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
MARTINS, L. A revolução de 1930 e seu significado político. In: CPDOC/FGV. Seminário Internacional. A revolução de 1930. Brasília: Ed. UnB, 1983. p. 669-689.
MARTINS, L. Estado Novo. FGV-CPDOC. DICIONARIO histórico-biográfico brasileiro (1930-1983). Rio de Janeiro: Forense-Universitária/Finep, 1983.
MARTINS Filho, J. R. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos, Editora da UFSCar, 1995. caps. 3, 4 e 5.
MARTINS, L. “A ‘liberalização’ do regime autoritário no Brasil”. In: O’DONNELL, G. e SCHMITTER, P. e WHITEHEAD, L. (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988.
MARTINS, L. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, Cap. II: “O Estado em expansão”, 1985. pp. 41-82.
MONCLAIRE, S. Democracia, transição e consolidação: precisões sobre conceitos bestializados. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 17, 2001.
O’DONNELL, G. BA — Reflexões sobre os Estados burocrático-autoritários. São Paulo: Vértice, 1987.
O’DONNELL, G. Democracia delegativa? Novos Estudos, São Paulo, n. 31, 1991.
POULANTZAS, N. La crise des dictatures. Portugal, Grèce, Espagne. Paris: Seuil, s.d.
ROUQUIÉ et. al., Como renascem as democracias. São Paulo: Brasiliense, 1985.
SAES, D. O processo político brasileiro, da “Abertura” à “Nova República”: uma “transição para a democracia” (burguesa)?. Teoria & Política, n. 9,1988. p. 11-36.
SANTOS, W. G. dos. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo:Vértice, 1988.
SERRA, J. Três teses equivocadas relativas à ligação entre industrialização e regimes autoritários. In: COLLIER, David (org.). O novo autoritarismo na América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982.
SOUZA, M. do C. C. de. “O processo político partidário na República Velha”. in: Brasil em perspectiva. Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1968. pp. 183-253.
TRINDADE, H. A questão do fascismo na América Latina. Dados, v. 26, n. 1, 1983.

Referências Bibliográficas Complementares:

ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil (1964/1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
CARDOSO, F. H. Hegemonia burguesa e independência econômica: raízes estruturais da crise do populismo e do nacionalismo. A construção da democracia. São Paulo: Siciliano, 1993. p. 51-78.
CODATO, A. N.; GUANDALINI Jr., W. Os autores e suas idéias: um estudo sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo. Revista de Estudos Históricos, v. 32, , 2003. p. 145-164.
COSTA, P. R. N. Democracia nos anos 50: burguesia, corporativismo e parlamento. São Paulo: Hucitec, 1998.
FAUSTO, B. Estado, classe trabalhadora e burguesia industrial (1920-1945): uma revisão. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 20, p. 6-37, mar. 1988.
DINIZ, E. O Estado Novo: estrutura de poder; relações de classes. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 3o Vol. Sociedade e Política (1930-1964). 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.
DRAIBE, S. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil (1930-1960). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
DREIFUSS, R. A. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAUSTO, B. Estado, classe trabalhadora e burguesia industrial (1920-1945): uma revisão. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 20, p. 6-37, mar. 1988.
LAMOUNIER, B. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: “O Brasil Republicano”, 2o Vol. “Sociedade e Instituições (1889-1930)”. 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.
PERISSINOTO, R. M. Classes dominantes e hegemonia na República Velha. Campinas, Editora da Unicamp. 1994.
QUARTIM de M, J. Les militaires et les régimes politiques au Brésil de Deodoro à Figueiredo (1889-1979). Thèse de Doctorat d’État. Paris, Institut D’Etudes Politiques de Paris, 1982.
ROUQUIÉ, A. O Estado militar na América Latina. Rio de Janeiro: Alfa-Ômega, 1984.
RODRIGUES, L. Sindicalismo e classe operária (1930-1964). In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: “O Brasil Republicano”, 3o Vol. “Sociedade e Política (1930-1964)”. 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.
SAES, D. Democracia e capitalismo no Brasil: balanço e perspectivas. Revista de Sociologia e Política. n. 6/7, p. 129-147, jun./nov. 1996.
SKIDMORE, T. Brasil: de Castello a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SOARES, G. A. D. A democracia interrompida. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
STEPAN, A. (ed.). Authoritarian Brazil: Origins, Policies and Future. New Haven and London: Yale University Press, 1973.
WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. 2a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, “Primeira Parte”, caps. I, II e III, p. 15.