Disciplina:

Regimes Democráticos Contemporâneos

Professores Responsáveis:

Prof. Dr. Paulo Roberto Neves Costa;

Ementa:

As teorias acerca dos modernos regimes democráticos. Capitalismo e democracia. Liberalismo e democracia. Regimes democráticos em perspectiva comparada. A democracia na América Latina.

Objetivos:

Esse curso, em sua primeira unidade, visa introduzir o aluno a estudos contemporâneos sobre a democracia. Serão consideradas as teorias normativas e a vertente empírica. Na segunda unidade, será apresentado o debate teórico acerca das experiências históricas dos regimes políticos contemporâneos, problematizando os aspectos metodológicos da análise das modernas democracias. Em sua terceira unidade, apresenta-se o debate teórico acerca de três modelos distintos de democracia deliberativa, propostos por Jürgen Habermas, John Rawls e Chantal Mouffe, a fim de situar os alunos na discussão das principais correntes da teoria política contemporânea.

Conteúdo Programático:

UNIDADE I: Tradição Liberal e Tradição Democrática;
Teoria Empírica da Democracia;
A Política como Procedimento;
A Política como Mercado;
O Problema da Ação Coletiva.
UNIDADE II: A retomada crítica da tradição liberal;
A perspectiva marxista;
Outras perspectivas sobre os modernos regimes democráticos: novos desafios e experiências;
Os modelos de mudança política: a transição da ditadura para a democracia;
A questão da retomada e da consolidação da democracia.
UNIDADE III: O paradoxo democrático-liberal: como conjugar soberania popular e defesa de direitos fundamentais?
Novos modelos de democracia deliberativa X conceito instrumental de democracia (Schumpeter);
Semelhanças entre os modelos democráticos de Habermas e Rawls: as instituições da democracia liberal trazem consigo o “conteúdo idealizado da racionalidade prática”;
Elementos gerais do modelo democrático de John Rawls: a justiça como equidade como princípio das instituições liberais;
Elementos gerais do modelo democrático de Jürgen Habermas: a democracia de procedimentos fundada na normatividade intrínseca do discurso;
Formação racional/razoável universal do consenso e negação do caráter conflitivo do político;
O modelo agonístico de democracia de Chantal Mouffe: crítica da idéia de formação racional do consenso e idéia de hegemonia em meio a conflitos.

Referências Bibliográficas Obrigatórias:

DAHL, R. A. Poliarquia. São Paulo : Edusp, 1997, p. 25-50.
MOUFFE, C. “Para un modelo agonístico de democracia” in La paradoja democrática. Barcelona: Gedisa, 2003.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo, democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. pp. 305-366.

Referências Bibliográficas Complementares:

BERLIN, I.: “Dois conceitos de liberdade”. In Estudos sobre a Humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2002.
BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. São Paulo : Brasiliense, 1988.
BOBBIO, N. O futuro da democracia. São Paulo : Paz e Terra, 1980, p. 9-40.
BORON, A. A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
HABERMAS, J. Direito e Democracia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HIRST, P. A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 1992, p. 7-46.
LIJPHART, A. As democracias contemporâneas. Lisboa : Gradiva, 1989. p. 9-61.
LINZ, J. J. e STEPAN, A. A transição e consolidação da democracia: a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1999. p. 21-109.
OFFE, C. A democracia partidária competitiva e o ‘welfare state’ keynesiano: fatores de estabilidade e desorganização. In: Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p. 356-386.
PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experiências da Itália moderna. Rio de Janeiro : Ed. da FGV, 1996. p. 19-77.
RAWLS, J. Liberalismo Político. SP: Ática, 2000.
SAES, D. Democracia. São Paulo : Ática, 1991. p. 7-73.
SARTORI, G. Teoria democrática revisitada. São Paulo : Ática, 1994, Volume I, p. 5-39.
SAUHÍ, A. Razón y Espácio Público. Arendt, Habermas y Rawls. México DF, Ediciones Coyoacán, 2002.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo, democracia. Rio de Janeiro : Ed. Fundo de Cultura, 1961, p. 305-366.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Zahar Editores: RJ, 1984.